Aposentadoria especial

  • Análise de agentes nocivos e tempo especial (físicos, químicos e biológicos com base na legislação e decretos vigentes);

  • Estudo de viabilidade e Planejamento para Aposentadoria Especial (simulação das regras do direito adquirido, regra de transição por pontos e idade mínima pós-Reforma);

  • Análise técnica e auditoria de documentos operacionais (LTCAT, PPP, PPRA, PGR, laudos periciais e carteira de trabalho);

  • Elaboração de pareceres previdenciários sobre a caracterização de insalubridade, periculosidade e eficácia/ineficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual);

  • Aposentadoria Especial para profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos em radiologia e auxiliares);

  • Aposentadoria Especial para indústrias, vigilantes e atividades de risco (metalúrgicos, eletricistas, mecânicos, químicos e motoristas de carga pesada);

  • Averbação e conversão de tempo especial em comum para períodos trabalhados até a Reforma da Previdência (EC 103/19);

  • Ajuste e correção do CNIS com enquadramento de códigos de exposição e ruído/agentes químicos em atraso;

  • Requerimento e acompanhamento de Processos Administrativos Previdenciários de concessão de Aposentadoria Especial no INSS;

  • Recursos e impugnações no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) contra divergências em laudos ou PPPs zerados;

  • Mandados de Segurança contra o atraso na análise de benefícios especiais e retardo de perícias/vistorias;

  • Ações Judiciais de Concessão, Conversão e Revisão de Aposentadoria Especial (incluindo pedido de perícia judicial no local de trabalho);

  • Demais ações e procedimentos de Direito Previdenciário focado em Saúde Ocupacional.