Aposentadoria Rural/Híbrida

  • Análise e diagnóstico do tempo rural e urbano para enquadramento em Aposentadoria Rural Pura ou Aposentadoria Híbrida;

  • Estudo de viabilidade e Planejamento Previdenciário para definir a melhor regra e a idade mínima aplicável ao trabalhador do campo;

  • Montagem e instrução de Dossiê Probatório Rural (organização de certidões, blocos de notas fiscais, contratos de parceria, arrendamento e documentos do imóvel);

  • Averbação e comprovação do trabalho em Regime de Economia Familiar (pequeno produtor, meeiro, comodatário, assentado e boia-fria/diarista);

  • Reconhecimento do Trabalho do Segurado Especial (comprovação de atividade rural individual ou do grupo familiar desde a infância);

  • Aposentadoria Híbrida (soma de tempo de trabalho na roça com períodos urbanos na carteira para fechar a carência necessária);

  • Comprovação e averbação do tempo de Pesca Artesanal e Extrativismo Vegetal;

  • Requerimento e acompanhamento do Processo Administrativo Previdenciário e Autodeclaração Rural junto ao INSS;

  • Recursos e Impugnações no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) contra indeferimentos de atividade rural ou carência;

  • Mandados de Segurança contra demoras abusivas no processamento e análise do pedido de aposentadoria pelo INSS;

  • Ações Judiciais de Concessão e Averbação Rural/Híbrida (com realização de audiência de instrução e prova testemunhal);

  • Revisão de Benefícios Rurais e Híbridos para correção do cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) e pagamento de retroativos;

  • Demais ações e procedimentos voltados ao Direito Previdenciário Rural e Híbrido.