Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás
Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu, nesta …
Transmissão do I Congresso Digital 30 Anos do ECA tem instabilidade
A transmissão do Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado sofreu instabilidade nesta segunda-feira (13/7). O evento promovido pelo Conselho …
PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) …
Corregedor nacional vai analisar reclamação apresentada contra presidente do STJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13/7), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Joao …
Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas …
No 30º aniversário da lei, julgamentos no STF reforçam importância do ECA para o país
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação do texto constitucional de …
ECA 30 anos: CNJ atua na qualificação nacional do sistema socioeducativo
Há 30 anos, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representava mais um passo na redefinição da percepção jurídica sobre crianças e adolescentes no país. Partindo do …
Covid-19: Prefeitura de Arapiraca (AL) se compromete a fornecer EPIs a profissionais de saúde em acordo homologado pela JT
No dia 3 de julho, o juiz titular da Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, homologou, em audiência realizada por videoconferência, acordo entre o Ministério Público do Trabalho …
Maranhão debate atuação de cartórios no combate a crimes de lavagem de dinheiro
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveu na quinta-feira (9/7) webinar sobre a Relevância do Provimento 88 no combate à criminalidade, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube. …
VT de Porto Calvo (AL) registra melhor percentual de sentenças líquidas da 19ª Região
Percentual de sentenças líquidas registrado na VT de Porto Calvo (AL), de 98,6%, foi o melhor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e situou-se bem acima da …
JF da 2ª Região realiza mais de 4 milhões de atos judiciais durante trabalho remoto
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) registrou a realização de 4.387.755 atos judiciais entre 16 de março e 5 de julho. O relatório abrange o período de trabalho …
MT: Comarcas com risco baixo e moderado para Covid-19 iniciam abertura no dia 27/7
O Poder Judiciário de Mato Grosso traçou um criterioso Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, que define regras para a reabertura gradual dos prédios da instituição, fechados em razão …
Justiça do Trabalho de Sergipe aprova retomada gradual das atividades presenciais
A desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 012/2020, aprovar o Plano de Retomada Gradual …
SC: Boletim Covid-19 é a principal fonte de informação sobre impactos da pandemia
A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de servidores …
Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados à pandemia, passa a …
Força tarefa garante auxílio emergencial a vulneráveis
Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis e, em …
Juizado de Garanhuns (PE) realiza primeira transação penal por videoconferência
Em decorrência do trabalho remoto do Judiciário por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem inovado diversas ações e procedimentos utilizando a …
Três projetos da Corregedoria Geral do Piauí concorrem ao Prêmio Innovare 2020
Três projetos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí estão concorrendo à 17ª edição do Prêmio Innovare, que acontece em 2020, na categoria “Tribunal”. A premiação é promovida …
Tribunal de Justiça do Paraná libera mais de R$ 12,5 milhões em precatórios
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) homologou o pagamento de R$ 12.779.122,43 a credores que participaram de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. O montante decorre da homologação de …
Covid-19: TJPR nega a imposição de “lockdown generalizado” no estado
Na quarta-feira (8/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou o pedido de imposição de lockdown (restrição total das atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde) no …