REVISÃO DA VIDA TODA – TENHO DIREITO ?
Certamente você já deve ter ouvido falar em Revisão da Vida Toda. Mas, afinal de contas, de que estamos tratando? O que a senhora ou o senhor, aposentado, pensionista, ou…
CRIMES ELEITORAIS & ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Em face do caráter sancionatório e do carregar interesse jurídico de natureza pública o processo eleitoral, há autores que sustentam existir aproximação entre o Direito Penal e o Direito Eleitoral,…
VOLÚPIA DE CAUTELARES
Não, nem se insinue o contrário; o presente artigo não carrega conotação acadêmica, e portanto não ganha o desenho adequado ao segmento de cognitividade privilegiada, afinal se trata de uma…
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – POR QUE É IMPORTANTE FAZER
A vida do trabalhador brasileiro não é nada fácil. Décadas e décadas de trabalho árduo, permeado de instabilidades, não raro exercido em condições insalubres, e na grande maioria das vezes,…
AUXÍLIO-RECLUSÃO
Previsto no art. 201, inciso IV, da CF/88, o auxílio-reclusão tem por finalidade amparar os dependentes do segurado preso, garantindo a essas pessoas a manutenção de condições dignas de sobrevivência…